{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15", "ano": "2019", "numero": "2352", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/piso_salarial_acs.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre o Piso Salarial\r\nProfissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colorado do\r\nOeste \u2013 RO, referente ao Ano de 2019, para aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e posterior\r\naprova\u00e7\u00e3o dos Nobres Edis."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "2353", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_DYNcB1D.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, \u201cPROJETO DE LEI\u201d, dispondo sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 SEMEC, desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "2354", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_jdTpBCq.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, \u201cPROJETO DE LEI\u201d, dispondo sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 SEMEC e de Esporte, Lazer e Turismo \u2013 SEMELT, desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "2356", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/convenio_com_a_asnaka.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para a Celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a ASNAKA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nakayama de Karat\u00ea, com a finalidade de realizar em nosso Munic\u00edpio a 9\u00aa COPA NAKAYAMA DE KARAT\u00ca, evento este v\u00e1lido como 1\u00aa Fase do Estadual e Seletiva para o Brasileiro 2019."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "2357", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/convenio_com_pm.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI dispondo sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para a Celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Governo do Estado de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a, Defesa e Cidadania \u2013 SESDEC-RO e interveni\u00eancia da PM-RO, com o objetivo do \u201cApoio Financeiro em pec\u00fania\u201d com a finalidade da Ajuda de Custo para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio Colorado do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "2358", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_biQuXfA.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, \u201cPROJETO DE LEI\u201d, dispondo sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS e de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "2359", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/convenio_com_ajm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE JUD\u00d4 MATSUBARA \u2013 AJM, NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "2360", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/alteracao_da_lei_no_2.105_-_loa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "2361", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/convenio_com_ajm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u201cRETIFICA\u00c7\u00c3O\u201d DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.122, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA \u2013 SESDEC-RO E INTERVENI\u00caNCIA DA PM-RO."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "2362", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/alteracao_da_lei_no_2.117.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u201cRETIFICA\u00c7\u00c3O\u201d DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 2.117, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "2363", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/alteracao_da_lei_no_2.119.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u201cRETIFICA\u00c7\u00c3O\u201d DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 2.119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "2364", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, \u201cPROJETO DE LEI\u201d, dispondo sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS e de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 SEMEC, desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "2365", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/alteracao_da_lei_no_2.102_-_plantao_extra_e_consultas.pdf", "ementa": "Vimos, atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE VALORES DOS PLANT\u00d5ES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, para conhecimento, an\u00e1lise e posterior Aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres Edis."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "2366", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/projeto_lei_criacao_funcoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIM\u00d4NIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COORDENADOR DE TESOURARIA E COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "2367", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "2368", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u201cMONTEIRO LOBATO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "2369", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/piso_salarial_agente_de_endemias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2118."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "2370", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "2371", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/alteracao_da_lei_no_2.102_-_plantao_extra_e_consultas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE VALORES DOS PLANT\u00d5ES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "2372", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/projeto_de_lei_-_conselho_municipal_de_turismo_revisado.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO \u2013 FUMTUR."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "2373", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "2374", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "2375", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_Wu8bF7E.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, \u201cPROJETO DE LEI\u201d, dispondo sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "2376", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/projeto_de_proibicao_do_narguile.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "2377", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/projeto_de_lei_municipal_autorizacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O RECEBIMENTO DE IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "2378", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/alteracao_da_lei_no_2.003_-_credito_consignado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "2379", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/projeto_de_lei_gestao_democratica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE-RO"}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "2380", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/oficio_000_lei_000_cria_cargos_de_medicos_01_julh_prPiNYj.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "2381", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/abertura_de_credito_adicional_especial_por_anulac_mjjb99t.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "2382", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/projeto_de_lei_revogacao_das_leis_1.526_e_2.055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.526, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2010, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E LEI MUNICIPAL N\u00ba 335, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 1992."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "2383", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_R9cakYt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "2384", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/alteracao_da_lei_no_1.749_-_reajuste_de_auxilio_a_8pi1chD.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba E ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "2385", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "2386", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/projeto_de_lei_fundo_de_reserva_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CONFORME DISP\u00d5E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 151/2015."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "2387", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/projeto_de_lei_nova_redacao_lei_2.020-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE TRATA A RESPEITO DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCOLORADO PRODUZINDO MAIS\u201d, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "2388", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_ZFwplgh.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "2389", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "2390", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/projeto_de_lei_nova_redacao_lei_2.020-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE TRATA A RESPEITO DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCOLORADO PRODUZINDO MAIS\u201d, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "2391", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_1vnbqVw.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "2392", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/projeto_lei_controle_interno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para contratar um controlador interno de forma tempor\u00e1ria e excepcional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "2393", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/denominacao_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA \u201cCAPELA MORTU\u00c1RIA PROFESSORA LAIZA LUIZ DA SILVA\u201d DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "2394", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rudi Romeu Naue", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/projeto_lei_1.pdf", "ementa": "Ementa: D\u00e1 nome de Gin\u00e1sio Municipal Rosalino Lopes ao conhecido Gin\u00e1sio Municipal Deputado Federal Chagas Neto."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "2395", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/alteracao_da_lei_no_2.102_-_consultas_terapeuta.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE VALORES DOS PLANT\u00d5ES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "2396", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "2397", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/projeto_de_lei_semana_do_bebe.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO BEB\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "2398", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/abertura_de_credito_adicional_suplementar_por_anu_yTXCcvf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "2399", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/concessao_de_indenizacao_de_transporte_a_servidores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DA INDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE A SERVIDORES."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "2400", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "2401", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/oficio_474_lei_regime_proprio_de_previdencia_env_7So7Ghn.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE, E CRIA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 IPMCO."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "2402", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "2403", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "2404", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/alteracao_lei_no_1855-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "2405", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espe_SZwhhpf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "2406", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/lei_criacao_de_cargos_licitacao_ambiental_18_out_j4OlCy9.pdf", "ementa": "DISPONDO SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GEST\u00c3O AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "2407", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espe_VvWKZLH.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "2408", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "2409", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/projeto_de_lei_-_alteracao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "2410", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "2411", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "2412", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/oficio_n_602_27_novembro_2019_revogacao_a_lei_1962.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.962, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "2413", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/abertura_de_credito_adicional_suplementar_por_an_I9JKP0T.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "2414", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/oficio_611_lei_palacio_prefeito_cereneu_joao_nau_B1uHxxy.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO \u201cPA\u00c7O MUNICIPAL\u201d SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE \u201cPAL\u00c1CIO PREFEITO CERENEU JO\u00c3O NAU\u00ca\u201d, em substitui\u00e7\u00e3o a Pal\u00e1cio das Palmeiras."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "2415", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "2416", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/lei_2416_-_lei_reforma_administrativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "2417", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/projeto_lei_conselho_municipal_de_meio_ambiente__aAsCY2t.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE \u2013 CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \u2013 FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "2418", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "2419", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/oficio_n_632_lei_cmdca__alterando_a_lei_12696_25_wMUpvc5.doc", "ementa": "DISPONDO SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE\r\nCOLORADO DO OESTE-RO DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "2420", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/cria_cargos_de_medicos_e_outros_13_dezembro_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "2421", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/lei_000_proejto_de_lei_isencao_do_iptu_13_de_dez_5IfV3PL.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS E/OU PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES, RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "2422", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/plano_diretor_do_municipio_de_colorado_do_oeste__ONyYRPr.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS A\u00c7\u00d5ES DE PLANEJAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DO CAP\u00cdTULO III DA LEI N\u00ba. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES\u201d."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "2423", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/autorizacao_concurso_publico_13_dezembro_2019.pdf", "ementa": "DISPONDO SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "2424", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/conselho_municipal_de_saneamento_basico_colorado_c4KxDcX.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO-COMSAB DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE-RO."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "2425", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/abertura_de_credito_adicional_especial_regulariz_AhDWYuP.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 SEMEC, DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "2426", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/pl_2349.doc", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA BOLSA ATIRADOR\u201d, uma parceria com o Tiro de Guerra 12-001 do Munic\u00edpio de Colorado do Oeste."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "2427", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_espec_TK9qyWS.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "2428", "tipo__sigla": "P.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/projeto_de_lei_municipal_deslocamento_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO DESLOCAMENTO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, QUANDO DO TRANSPORTE/DESLOCAMENTO/ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/projeto_decreto_167.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE CARGO DO VICE-PREFEITO JO\u00c3O BATISTA PEREIRA, QUE HOJE EST\u00c1 NA CONDI\u00c7\u00c3O DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOS\u00c9 RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/projeto_decreto_168.pdf", "ementa": "APROVAM AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/projeto_decreto_169.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSENHOR JOS\u00c9 RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, \u00a73\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/projeto_decreto_169.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSENHOR JOS\u00c9 RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, \u00a73\u00ba DA LEI ORGANICA MUNICIPAL."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gercino Garcia Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER LEGISLATIVO ASSINAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO SICREDI\r\nUNIVALES / RO."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gercino Garcia Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/projeto_resolucao_sic_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 9\u00ba DA LEI N\u00b0 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O E A OUVIDORIA PARLAMENTAR."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gercino Garcia Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/projeto_de_resolucao_no_149_64fRo4V.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/projeto_de_resolucao_no_150.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ABEL \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/projeto_de_resolucao_no_151.pdf", "ementa": "INSTITUI O LOGOTIPO E RESPECTIVO SLOGAN DA ESCOLA DO LEGISLATIVO \u201cPROFESSORA APARECIDA CASTANHO D\u2019ORAZIO\u201d DA CAMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/proj_res_biblioteca.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/proj_res.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA O ART. 4A, NA REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 131, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE\""}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/projeto_altera_local_para_realizacao_da_sessao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 41\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 03\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, 09\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/pr_155.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/p.r._156.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PROCEDER BAIXA E DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/emeda_impositiva_ao_projeto_de_lei_2.409-2019._l_06wXIZh.pdf", "ementa": "Emendas Impositivas a LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2020."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "2980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ataide Ribeiro Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/indicacoes_ataide__2980.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jo\u00e3o Batista Pereira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a constru\u00e7\u00e3o de Pontes e Bueiros ."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "2981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Barkauskas Dias", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/indicacoes_marta_2981.xps", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza de todos os bueiros do munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "2982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Barkauskas Dias", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/indicacoes_marta_2982.xps", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de barras de prote\u00e7\u00e3o na Avenida Marechal e Rua Potiguara, entre as Avenidas Amazonas e Solim\u00f5es, as lado da ponte localizada sobre o Igarap\u00e9 Central."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "2983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Guimar\u00e3es Prudente", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/indicacao_2983.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio Belo, na Linha 6 (Seis), Rumo Colorado."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "2984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Guimar\u00e3es Prudente", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/indicacao_2984.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colorado do Oeste."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "2985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Guimar\u00e3es Prudente", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/indicacao_evandro_2985.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio Belo, na Linha 6 (Seis), Rumo Colorado."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "2986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalio Silva dos Santos", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/indicacoes_natalio_2986.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, providencie angariar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender as atividades religiosas, de todas as denomina\u00e7\u00f5es existentes no munic\u00edpio de Colorado do Oeste."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "2987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ataide Ribeiro Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/indicacoes_ataide.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a abertura da Rua Maranh\u00e3o, entre a Av. Tapaj\u00f3s e a Av. Paulo de Assis Ribeiro; e abertura de dois trechos da Rua Rond\u00f4nia, sendo um entre a Av. Tapaj\u00f3s e a Av. Guapor\u00e9, com a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro neste trecho, e outro entre a Av. Tapaj\u00f3s e a Av. Paulo de Assis Ribeiro, com a constru\u00e7\u00e3o de mais um bueiro neste trecho."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "2988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio da Silva Souza", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/indicacao_2988_fabio.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Avenida Juru\u00e1, pr\u00f3ximo a Rua Tupinamb\u00e1."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "2989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio da Silva Souza", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/indicacao_2989_fabio.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, que providencie a abertura da Avenida Boa Vista, entre Avenida Marechal Rondon e Rua Potiguara."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "2990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudi Romeu Naue", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/indicacoes_rudi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a limpeza das laterais e a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no aeroporto do munic\u00edpio de Colorado do Oeste - RO."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "2991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ataide Ribeiro Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/indicacoes_ataide_2991.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da pista do Aeroporto do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "2992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ataide Ribeiro Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/indicacoes_ataide.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade em Porto Velho-RO, aos moradores de Colorado do Oeste, para pacientes que tem necessidade de fazer tratamento m\u00e9dico-hospitalar na Capital."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "2993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martinho de Souza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/indicacoes_martinho_2993.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jose Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o e o cascalhamento da Mini Eixo."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "2994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martinho de Souza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/indicacoes_martinho_2994.xps", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jose Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de duas Pontes na Linha 5 (Cinco), Rumo Escondido, sendo nos Km 14 e 16."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "2995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Guimar\u00e3es Prudente", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/indicacoes_evandro_2995.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, busque atrav\u00e9s de meios legais, proporcionar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "2996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martinho de Souza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/indicacoes_martinho.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jose Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte na Linha 4 (Quatro), Rumo Escondido, no Km 05."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "2997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalio Silva dos Santos", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/indicacoes_natalio.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, providencie angariar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender as atividades religiosas, de todas as denomina\u00e7\u00f5es existentes no munic\u00edpio de Colorado do Oeste."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "2998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ataide Ribeiro Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/indicacoes_ataide_salvo_automaticamente.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, a constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas nas casas do Conjunto Habitacional do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e a canaliza\u00e7\u00e3o das mesmas para uma rede de esgoto."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "2999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Guimar\u00e3es Prudente", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/indicacoes_evandro.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s dos meios legais, elabore projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Solim\u00f5es, entre as Ruas Cambar\u00e1 e Castanheiras e Rua Castanheiras, no trecho compreendido entre o Hospital Municipal de a Avenida Solim\u00f5es."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "3000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Barkauskas Dias", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/indicacoes_marta.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um mediador para as crian\u00e7as com transtorno de espectro autista."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "3001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Rodrigues de Souza", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/indicacao_moacir.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto no m\u00f3dulo esportivo, para os idosos que fazem uso da pista de caminhada."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "3002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio da Silva Souza", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/indicacoes_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie o cascalhamento e as sa\u00eddas de \u00e1gua das seguintes Linhas:\r\n- Linha Zero Um e travess\u00f5es;\r\n- Linha Nova Um e travess\u00f5es;\r\n- Linha Um e travess\u00f5es;"}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "3003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Guimar\u00e3es Prudente", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/indicacoes_evandro.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, proceda o cadastramento do aer\u00f3dromo municipal para posterior regulamenta\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "3004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martinho de Souza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/indicacoes_martinho.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilhas em um bueiro existente no Travess\u00e3o da L.4 (Linha Quatro) para a L. 5 (Linha Cinco), Rumo Escondido, conhecido como Travess\u00e3o do Domerviro."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "3005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Guimar\u00e3es Prudente", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/indicacoes_evandro.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que busque atrav\u00e9s de meios legais, corrigir a al\u00edquota referente a folha do INSS."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "3006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ataide Ribeiro Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/indicacoes_ataide_salvo_automaticamente.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, v\u00eam mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira, para que atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a limpeza dos Igarap\u00e9s de todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudair da Silva", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/requerimento_processo_seletivo.pdf", "ementa": "CLAUDAIR DA SILVA, portador da c\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 605.592 SSP/RO e CPF n.\u00ba 609.923.362-87; Vereador desta Comarca, REQUEREM \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, , que se oficie que se oficie ao Prefeito Municipal, Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, requisitando que encaminhe a C\u00e2mara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Artigo 52, inciso XV da LOM, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/proposta_de_alteracao_na_lom_-_cmecol.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, que disp\u00f5e sobre A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 204 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE COLORADO DO OESTE \u2013 CMECOL."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "P.L.C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/projeto_lei_complementar_no_000_-_reajuste_salarial_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 077, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "P.L.C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/projeto_lei_complementar_no_000_-_reajuste_salarial_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 077, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "P.L.C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/projeto_lei_complementar_no_000_-_reajuste_salarial_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 077, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "P.L.C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/piso_professores_2019_-_alteracao_l.c._no_087.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PERTENCENTES AO  QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO  DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE \u2013 RO, REFERENTE AO ANO DE 2019."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "P.L.C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Ribamar de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/----------------------------alteracao_lc_no_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS \u00a71\u00ba DOS ARTIGOS 11 E 17 E TABELA I, BEM COMO ACR\u00c9SCIMO DO \u00a73\u00ba AO ARTIGO 11 E TABELA II AO ANEXO DA LISTA DE SERVI\u00c7OS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009."}]}